sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Karl Marx e Engels

     Dentro das ideias de Marx e Engels estão a tese de que o Estado e o direito são variáveis dependentes em relação à parte da sociedade que detém o poder. Marx explica mais precisamente que a família e a sociedade civil ordenada para fins econômicos não são uma mera abstração, um simples predicado, mas o sujeito, a estrutura concreta, essencial e necessária, ante à qual o Estado e o direito – que se originam com base nessa estrutura – não são outra coisa se não o predicado, a superestrutura acidental e contingente. Marx não via no Estado a conciliação de todas as contradições mas o instrumento de dominação utilizado por uma das classes. Ele aborda o problemas das classes, da luta entre elas e de suas ideologias emergentes, resultantes de um contraste de interesses econômicos. Para ambos não é somente uma luta entre interesses contrastantes, mas também uma luta entre ideologias contrastantes, construídas em função desses interesses. A classe que é a potencia material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua potencia espiritual dominante. As classes que dispõem dos meios de produção intelectual, de forma que as ideias daqueles aos quais faltam esses meios de produção intelectual são submetidas às dos primeiros. É uma luta destinada a acabar quando, com a vitória do proletariado sobre a burguesia, o Estado proletário criado pela nova classe dominante, tendo alcançado o próprio objetivo de eliminar as classes e os antagonismos entre elas, acabará por se extinguir.

     Os dois autores evidenciam, entre outras coisas, o caráter ideológico-político do direito e do Estado visto sob a luz dessa luta. “O poder estatal moderno – dizem – não é outra coisa que um comitê que administra os afazeres comuns de toda a classe burguesa” e complementam que, para os proletários, a lei originada desse poder estatal, assim como a moral e a religião, são “outros tantos preconceitos burgueses atrás dos quais se escondem outros tantos interesses burgueses”. O direito dos burgueses é somente a vontade da classe burguesa “elevada a lei”.



quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Presidente da Petrobras responde a David Zylbersztajn

“Para o governo FHC, a Petrobras morreria por inanição. Os planos do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso eram para desmontar a Petrobras e vendê-la”, diz o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo. “Em 2003, quando a atual diretoria assumiu a gestão da Petrobras, havia em curso um plano claro de desmonte e esvaziamento de setores estratégicos da Companhia. Se essa tendência não fosse interrompida e revertida, a Petrobras praticamente extinguiria sua atividade de exploração, porque suas áreas exploratórias para buscar novas reservas de petróleo estavam se reduzindo, suas refinarias seriam desmembradas e as plantas de energia elétrica dariam prejuízos, sem perspectivas de recuperação do capital investido. A engenharia e a pesquisa e desenvolvimento da Petrobras seriam extintos”. As afirmações são do presidente da Petrobras em resposta às declarações de David Zylbersztajn, presidente da Agência Nacional do Petróleo no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Para o presidente da Petrobras, não restam dúvidas quanto aos objetivos do governo anterior de “preparar” a Petrobras para ser privatizada. “Gradativamente, todas as atividades da Petrobras estavam sendo preparadas para serem passadas para a iniciativa privada, com a exacerbação do conceito de unidades de negócio, praticamente autônomas”, completou, numa breve análise do quadro que a atual gestão encontrou na Petrobras em 2003 e das conseqüências maléficas que a privatização da maior empresa da América Latina traria para a economia brasileira.

José Sergio Gabrielli diz que a Petrobras teve sua participação nos leilões de novas áreas exploratórias limitada pelo Governo, para atrair outras empresas privadas na aquisição dessas novas áreas, ficando, portanto, fora da disputa por novos campos. Sem novas áreas, a sustentabilidade da Petrobras estaria completamente comprometida, contando com mais 4 ou 5 anos de atividade exploratória e deixando toda a riqueza do subsolo brasileiro para empresas estrangeiras. Já no início de 2003, no primeiro Plano Estratégico da Companhia da atual gestão, esse processo foi totalmente revertido: a Petrobras voltou a disputar áreas novas, dobrou suas reservas, e ampliou significativamente o portfólio exploratório, hoje com investimentos em exploração de mais de US$ 4 bilhões, enquanto em 2002 esses investimentos foram de menos de US$ 500 milhões.

A Petrobras, frisa o presidente da empresa, perdia substantivamente em competência, economia, valor, inteligência. “Além dos aspectos econômicos, o desmonte da Companhia transformada em um conjunto de unidades de negócios trazia perdas em tecnologia, engenharia, pessoal”. Limitava-se o crescimento do Cenpes, o maior centro de pesquisas aplicadas da América Latina e um dos maiores do mundo, e da engenharia básica da Companhia, na "ilusão" de que toda a ciência, tecnologia e engenharia poderiam ser "adquiridas no mercado". A gestão posterior a 2003 modificou essa tendência, fortalecendo a engenharia da empresa e seu sistema de pesquisa e desenvolvimento, além de estimular a criação de redes temáticas, que articulam centenas de pesquisadores de dezenas de universidades e instituições de pesquisa no país.

“Na área de geração de energia elétrica, com as termoelétricas a gás natural, não foi diferente. Os contratos, no governo Fernando Henrique Cardoso, garantiam lucros aos empresários donos das térmicas, ficando todo suprimento, pendências, problemas e financiamento do prejuízo para a Petrobras. Os investimentos em refino, mesmo para melhoria da qualidade dos nossos produtos e para aumentar a capacidade de processamento do petróleo brasileiro nas refinarias estava limitado. Nos últimos oito anos esse panorama se transformou e os investimentos no setor de refino cresceram. Hoje estão programadas cinco novas refinarias a serem construídas. Em 2002 não havia investimentos em biocombustíveis e hoje a Petrobras é uma das maiores produtoras de biodiesel e etanol”, diz o presidente.

Em relação ao novo marco regulatório para o pré-sal, Gabrielli também contestou as palavras de Zylbersztajn. Ele diz que o regime de concessões atrai empresas privadas que aceitam o risco de encontrar petróleo em áreas de alto risco exploratório em troca de altos retornos futuros no caso de descobertas. “Para o pré-sal, o risco exploratório é mínimo e o sistema de partilha de produção, em discussão no Congresso, permite, como o próprio nome indica, uma melhor divisão (partilha) entre as empresas e o Governo dos ganhos futuros das potenciais descobertas. Defender o regime de concessões para o pré-sal é defender que a maior parte dos ganhos da atividade sejam apropriados pelo setor privado e nesse sentido é defender, sim, a privatização do pré-sal”, conclui Gabrielli.

Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional

Esposa de Serra já fez um ABORTO em 1992!

Caros leitores,

Finalmente uma verdade sobre o assunto do abordo tão divulgado nas últimas semanas pela elite conservadora brasileira veio a tona no dia de hoje. Uma aluna da excelentíssima primeira dama de São Paulo, Mônica Serra (esposa do governador José Serra), declarou que a mesma afirmou ter realizado um abordo no quarto mês no ano de 1992.

Quanta cara de pau por parte do presidenciável em difundir tal coisa atribuindo isto a candidata do PT, quando na verdade o mesmo é que não só é a favor como também é réu. Pois não opinou mas de fato fez, participou.

Agora pergunto, cadê os moralistas dos pastores e padrecos?! Cadê aqueles que pediram para votar em Serra, como o Pr. Silas Malafaia? Cadê pastoreco? O que dizer do seu candidato fajuto que é adepto e participante ativo do ABORTO?! Vai pedir para seus fieis votar em Serra ainda?! Falsos profetas. Túmulos Caiados. Por fora muita beleza, por dentro podridão.

Quero saber aonde vão colocar a cabeça os pastores e padres que foram a público difamar a Dilma!

O Brasil é muito inocênte em crer que quem governa é uma pessoa, e não um partido ou no caso uma coligação inteira. A direita, elitista, preconceituosa, anti-nordestina, não perde por esperar o resultado das urnas dando a Dilma uma vitória esmagadora!

Quem pensar diferente que me envie um e-mail ou que comente a matéria. Sou aberto a opiniões contrárias.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Lembranças: vida universitária no governo FHC

por Cynthia Semíramis

Outro dia me vi contando para colegas de faculdade bem mais jovens como era a educação universitária no governo Fernando Henrique Cardoso e porque eu tenho tanto desgosto por essa época. Achei que seria interessante deixar o registro no blog também, para refrescar as lembranças e lutarmos para que algo assim não volte a acontecer.

Passei a década de 1990 praticamente inteira dentro da UFMG. Primeiro na Escola de Música, cursando formação musical enquanto fazia o segundo grau. Fiz um intervalo de um ano, em 1996 (aqui já era governo FHC), estudando pro vestibular. Depois, cursei a faculdade de Direito. A formatura seria em dezembro de 2001, mas foi em fevereiro de 2002 por causa da greve de servidores.

Lembro-me da aposentadoria em massa dos professores da Escola de Música, pois estavam sendo implantadas novas regras para trabalho e previdência que seriam ruins para os docentes. Mais tarde, vi o impacto dessas aposentadorias na Faculdade de Direito: as vagas deixadas em aberto pelas aposentadorias foi preenchida em sua maioria por concursos de professores temporários (os famosos professores substitutos).

Alunos de pós-graduação ou bacharéis em Direito sem pós-graduação (não havia cursos de especialização, havia pouquíssimas vagas de mestrado e doutorado na UFMG, e o mestrado da PUC-MG só foi implantado em 1997) eram contratados como professores substitutos, recebendo um salário de R$300,00 (baixo, mesmo para a época) para ministrar aulas. Como professores temporários ficavam somente em sala de aula, não desenvolviam pesquisa. As poucas vagas abertas para professores efetivos exigiam dedicação exclusiva, com salários baixíssimos e sem recursos de nenhum tipo para desenvolver pesquisa.

Alunos de graduação que quisessem seguir carreira acadêmica tinham de se dispor a fazer pesquisa e monitoria de forma voluntária, pois as raríssimas bolsas não eram suficientes para todos os candidatos aprovados. A ausência de bolsas afastou alunos que queriam fazer pesquisa, mas que não tinham família para bancar seus estudos: ou trabalhavam (e aí eram recusados na monitoria/pesquisa voluntária, pois muitos orientadores exigiam dedicação em tempo integral), ou se sujeitavam a pesquisar sem bolsa e aguardar pacientemente na fila até obtê-la.

Os prédios onde estudávamos eram ruins, pois não havia um mínimo de preocupação com planejamento ou manutenção. Os elevadores nunca funcionaram a contento, e sempre alguém ficava preso neles. A faculdade de Direito conseguiu fazer algumas reformas em meados da década de 90, alterando um dos prédios (o menos velho) para receber todos os alunos de graduação, e ampliando a biblioteca (que funcionava num porão e passou a ter um prédio acima do porão, com mais mesas para estudo, novas instalações elétricas e até elevador). Porém, o problema da manutenção era sério: quando um professor e meus colegas ficaram presos no elevador da biblioteca e foi necessário destruir sua porta para que eles saíssem, mais de seis meses se passaram até consertarem o elevador e reorganizarem a biblioteca.

Falando em biblioteca, ela era um horror: só tinha livros velhos, mofados, e poucos periódicos estavam atualizados. Estudar na biblioteca era sinônimo de sinusite e alergias. Cansei de estudar lá em época de chuva ouvindo goteiras. Não havia verba para comprarem os livros indicados pelos professores. O D.A. fazia campanhas incentivando editoras a doarem livros para melhorar o acervo.

O período em que estudei foi também o período das greves. A de 1998 é particularmente memorável, pois metade dos professores entrou em greve (eram os professores em dedicação exclusiva) e metade não aderiu à greve (professores substitutos, em estágio probatório, e em tempo parcial que priorizavam atividades não-acadêmicas como advocacia). A greve foi de março a julho, e bagunçou todo o calendário acadêmico por cerca de dois anos. Pra mim, o impacto da greve foi terrível, pois tive aula direto entre março e outubro (primeiro com os professores que furaram a greve, e depois com as aulas de reposição) e o novo calendário bagunçou todo o esquema de férias, que passaram a ser bem curtas, em maio e outubro, totalmente incompatíveis com minhas férias no trabalho. Ter aulas em salas abafadas em pleno 40 graus de janeiro foi algo bastante desgastante, não tinha ventilador que amenizasse o desconforto (pelo que me explicaram, a reforma do prédio para receber as turmas de graduação alterou – pra pior – a circulação de ar).

Quando o calendário voltou ao normal, veio outra greve. E mais outra, e mais outra… quando não era greve de professores, era greve de servidores, ou de ambas as categorias. E todos tinham razão em suas reivindicações: salários baixos, congelados, planos de carreira que só retiravam direitos, e péssimas condições de trabalho.

Não tenho saudade das dificuldades dessa época, e ainda não entendo como um presidente que era professor universitário conseguiu destruir a universidade desse jeito.

Estando hoje novamente na UFMG, vejo o quanto algumas coisas mudaram (mais verbas pra pesquisa, bolsas de monitoria, novos livros – inclusive estrangeiros – na biblioteca). Tem muita coisa que pode ser melhorada (como a manutenção dos prédios e elevadores), mas não tem nem comparação com o pesadelo que foi estudar durante o período Fernando Henrique Cardoso. Às vezes é necessário ver ou viver situações bastante ruins para dar valor quando elas melhoram…

FONTE: http://cynthiasemiramis.org/2010/08/17/lembrancas-vida-universitaria-no-governo-fhc/

Colocando na Balança (PSDB x PT)