Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

Rede Brasil Atual

Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social
Por Cida de Oliveira

Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.


Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três
grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa “tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de
avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.

Lembranças: vida universitária no governo FHC

por Cynthia Semíramis

Outro dia me vi contando para colegas de faculdade bem mais jovens como era a educação universitária no governo Fernando Henrique Cardoso e porque eu tenho tanto desgosto por essa época. Achei que seria interessante deixar o registro no blog também, para refrescar as lembranças e lutarmos para que algo assim não volte a acontecer.

Passei a década de 1990 praticamente inteira dentro da UFMG. Primeiro na Escola de Música, cursando formação musical enquanto fazia o segundo grau. Fiz um intervalo de um ano, em 1996 (aqui já era governo FHC), estudando pro vestibular. Depois, cursei a faculdade de Direito. A formatura seria em dezembro de 2001, mas foi em fevereiro de 2002 por causa da greve de servidores.

Lembro-me da aposentadoria em massa dos professores da Escola de Música, pois estavam sendo implantadas novas regras para trabalho e previdência que seriam ruins para os docentes. Mais tarde, vi o impacto dessas aposentadorias na Faculdade de Direito: as vagas deixadas em aberto pelas aposentadorias foi preenchida em sua maioria por concursos de professores temporários (os famosos professores substitutos).

Alunos de pós-graduação ou bacharéis em Direito sem pós-graduação (não havia cursos de especialização, havia pouquíssimas vagas de mestrado e doutorado na UFMG, e o mestrado da PUC-MG só foi implantado em 1997) eram contratados como professores substitutos, recebendo um salário de R$300,00 (baixo, mesmo para a época) para ministrar aulas. Como professores temporários ficavam somente em sala de aula, não desenvolviam pesquisa. As poucas vagas abertas para professores efetivos exigiam dedicação exclusiva, com salários baixíssimos e sem recursos de nenhum tipo para desenvolver pesquisa.

Alunos de graduação que quisessem seguir carreira acadêmica tinham de se dispor a fazer pesquisa e monitoria de forma voluntária, pois as raríssimas bolsas não eram suficientes para todos os candidatos aprovados. A ausência de bolsas afastou alunos que queriam fazer pesquisa, mas que não tinham família para bancar seus estudos: ou trabalhavam (e aí eram recusados na monitoria/pesquisa voluntária, pois muitos orientadores exigiam dedicação em tempo integral), ou se sujeitavam a pesquisar sem bolsa e aguardar pacientemente na fila até obtê-la.

Os prédios onde estudávamos eram ruins, pois não havia um mínimo de preocupação com planejamento ou manutenção. Os elevadores nunca funcionaram a contento, e sempre alguém ficava preso neles. A faculdade de Direito conseguiu fazer algumas reformas em meados da década de 90, alterando um dos prédios (o menos velho) para receber todos os alunos de graduação, e ampliando a biblioteca (que funcionava num porão e passou a ter um prédio acima do porão, com mais mesas para estudo, novas instalações elétricas e até elevador). Porém, o problema da manutenção era sério: quando um professor e meus colegas ficaram presos no elevador da biblioteca e foi necessário destruir sua porta para que eles saíssem, mais de seis meses se passaram até consertarem o elevador e reorganizarem a biblioteca.

Falando em biblioteca, ela era um horror: só tinha livros velhos, mofados, e poucos periódicos estavam atualizados. Estudar na biblioteca era sinônimo de sinusite e alergias. Cansei de estudar lá em época de chuva ouvindo goteiras. Não havia verba para comprarem os livros indicados pelos professores. O D.A. fazia campanhas incentivando editoras a doarem livros para melhorar o acervo.

O período em que estudei foi também o período das greves. A de 1998 é particularmente memorável, pois metade dos professores entrou em greve (eram os professores em dedicação exclusiva) e metade não aderiu à greve (professores substitutos, em estágio probatório, e em tempo parcial que priorizavam atividades não-acadêmicas como advocacia). A greve foi de março a julho, e bagunçou todo o calendário acadêmico por cerca de dois anos. Pra mim, o impacto da greve foi terrível, pois tive aula direto entre março e outubro (primeiro com os professores que furaram a greve, e depois com as aulas de reposição) e o novo calendário bagunçou todo o esquema de férias, que passaram a ser bem curtas, em maio e outubro, totalmente incompatíveis com minhas férias no trabalho. Ter aulas em salas abafadas em pleno 40 graus de janeiro foi algo bastante desgastante, não tinha ventilador que amenizasse o desconforto (pelo que me explicaram, a reforma do prédio para receber as turmas de graduação alterou – pra pior – a circulação de ar).

Quando o calendário voltou ao normal, veio outra greve. E mais outra, e mais outra… quando não era greve de professores, era greve de servidores, ou de ambas as categorias. E todos tinham razão em suas reivindicações: salários baixos, congelados, planos de carreira que só retiravam direitos, e péssimas condições de trabalho.

Não tenho saudade das dificuldades dessa época, e ainda não entendo como um presidente que era professor universitário conseguiu destruir a universidade desse jeito.

Estando hoje novamente na UFMG, vejo o quanto algumas coisas mudaram (mais verbas pra pesquisa, bolsas de monitoria, novos livros – inclusive estrangeiros – na biblioteca). Tem muita coisa que pode ser melhorada (como a manutenção dos prédios e elevadores), mas não tem nem comparação com o pesadelo que foi estudar durante o período Fernando Henrique Cardoso. Às vezes é necessário ver ou viver situações bastante ruins para dar valor quando elas melhoram…

FONTE: http://cynthiasemiramis.org/2010/08/17/lembrancas-vida-universitaria-no-governo-fhc/